TERMOS E CONDIÇÕES

Não Concordância

Estes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos de Uso”) regulam o acesso para oferecimento de serviços pelos chamados “membros” aos “locatários” por meio da plataforma tecnológica da CONECT CLINIC DIGITAL SERVICES LTDA, Sociedade Empresária Limitada, empresa com sede na |Rua Tabapuã 1123, cj 16 – Itaim Bibi - SP, inscrita no CNPJ/MF 36.505.781/0001-13, disponibilizados através do site (“Site”) e aplicações de internet (“Aplicativo”). Membros e Locatários, quando referidos em conjunto, serão denominados “usuários” ou simplesmente “usuário”.

Qualquer pessoa física ou jurídica (“Locatário” ou “Membro”) que atenda aos requisitos destes Termos de Uso, que pretenda utilizar os serviços oferecidos no Aplicativo e/ou Site, deverá ler e manifestar aceitação destes Termos de Uso e da Política de Privacidade, que são submetidos à apreciação de todo novo Usuário no momento de seu cadastro. Ao clicar em “de acordo”, o Usuário manifesta haver lido, compreendido e aceitado sem ressalvas à todas as cláusulas, termos e condições destes Termos de Uso.

Por meio da aceitação destes Termos de Uso, a CONECT CLINIC concede ao Usuário direito e licença limitados, não exclusivos e intransferíveis de acesso, uso e exibição da Plataforma e de seu conteúdo conforme descrito neste instrumento, apenas para o uso pessoal, por meio de qualquer dispositivo compatível (smartphones, tablets, computadores, dentre outros).

Ao logar no Aplicativo ou Site para oferecer quaisquer serviços por meio de anúncios, o Usuário se compromete a cumprir estes Termos de Uso e quaisquer mudanças ou atualizações que venham a ser efetuadas, a qualquer momento, pela CONECT CLINIC DIGITAL SERVICES LTDA.

A CONECT CLINIC poderá, por simples liberalidade e a seu livre critério, informar ao Usuário sobre alterações significativas nos Termos de Uso, através de avisos na página principal de sua Plataforma. Todavia, esta liberalidade não afasta a responsabilidade do Usuário de verificar os Termos de Uso para se inteirar de eventuais mudanças e/ou atualizações que possam ser efetuadas pela CONECT CLINIC. A continuidade do uso desta Plataforma após qualquer modificação ou atualização significa o consentimento tácito do Usuário com estas alterações. Caso tenha alguma objeção a quaisquer itens, diretrizes ou alterações posteriores destes Termos de Uso, ou, ainda, caso fique insatisfeito com a dinâmica para publicação de seus anúncios na Plataforma, por qualquer motivo que seja, o Usuário poderá cessar o uso da Plataforma imediatamente, sem ônus.

Isto posto, pedimos encarecidamente que você leia atentamente todas as disposições abaixo:

Dúvidas e Sugestões

Caso tenha qualquer dúvida em relação aos presentes Termos de Uso, favor entrar em contato através do e-mail.

Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer tempo.

A CONTINUIDADE DO ACESSO OU UTILIZAÇÃO DE NOSSO SITE OU SERVIÇOS SUJEITAR-SE-Á AO SEU CONSENTIMENTO EXPRESSO E INEQUÍVOCO COM AS NOVAS VERSÕES DESTES TERMOS DE USO.

Escopo dos Serviços

Esta Plataforma tem como principal função viabilizar e intermediar relações comerciais entre Membros e Locatários cadastrados com o interesse em disponibilizar por meio de anúncios salas e/ou consultórios médicos (‘’Instalação’’) por prazo determinado e uso exclusivo para atendimento na área da saúde pelos Usuários cadastrados (‘’Serviços’’), não sendo a CONECT CLINIC responsável pela qualidade ou por qualquer incidente ocorrido durante a prestação dos serviços.

O Membro declara expressamente ser o proprietário da Instalação ou o procurador legalmente constituído pelo proprietário da Instalação e assume toda e qualquer responsabilidade por esta condição legal.

O Locatário reconhece e aceita que a CONECT CLINIC não é proprietária, não cria, vende, revende, fornece, controla, gerencia, oferece, entrega ou abastece qualquer Instalação ou os Serviços prestados por cada Membro. Os Membros são os únicos responsáveis por suas Instalações e Serviços.

Quando os Locatários fazem ou aceitam uma reserva, eles celebram um contrato diretamente com os Membros. A CONECT CLINIC não é e não se torna parte ou outro participante de qualquer relacionamento contratual entre Usuários (Locatários e Membros), tampouco a CONECT CLINIC é uma corretora de imóveis ou seguradora. A CONECT CLINIC não atua como um agente para um Locatário, exceto conforme especificado no item Preço e Pagamento.

Ao optar por utilizar a Plataforma como um Locatário, seu relacionamento com a CONECT CLINIC está limitada a ser um usuário independente e não um funcionário, agente, associado ou parceiro da CONECT CLINIC, atuando exclusivamente em seu próprio nome e em seu benefício próprio, e não em nome ou em benefício da CONECT CLINIC.

O MEMBRO RECONHECE QUE A CONECT CLINIC NÃO É UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. ASSIM, OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS E ANUNCIADOS NA PLATAFORMA SÃO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DESSE. O MEMBRO RECONHECE QUE A CONECT CLINIC COLOCA À SUA DISPOSIÇÃO UMA PLATAFORMA PARA CONTACTAR, FORNECER E ANUNCIAR OS SEUS SERVIÇOS, SENDO O MEMBRO EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SER CELEBRADO COM O RESPECTIVO LOCATÁRIO.

Danos à instalação

De acordo com o Termo de Uso a ser assinado pelos Locatários, estes serão responsáveis por deixar a Instalação (incluindo qualquer equipamento e/ou mobília) na condição em que estava quando o Locatário chegou. O Locatário será responsável por seus próprios atos e omissões e também é responsável pelos atos e omissões de qualquer indivíduo que convide, ou a quem dê acesso à Instalação.

Assim, caso qualquer dano seja constatado pelo Membro, este deve reclamar e fornecer prova de que o Locatário danificou a sua Instalação (“Reivindicação de Danos”). O Membro poderá solicitar ao Locatário o pagamento através da Central de Relacionamentos da CONECT CLINIC. Se o Membro encaminhar uma Reivindicação de Danos para a CONECT CLINIC, o Locatário terá a oportunidade de responder. Caso o Locatário concorde em pagar ao Membro, a CONECT CLINIC cobrará o valor necessário para cobrir a Reivindicação de Dano do Locatário.

O Membro concorda também em reivindicar a apólice de seguro relacionada a qualquer dano ou perda que o Locatário possa ter causado ou possa ter sido responsável na sua Instalação, devendo comunicar por escrito sempre a CONECT CLINIC.

Obrigações e Responsabilidades Gerais do Usuário

O Membro declara e garante que:

  1. É proprietário da Instalação ou um procurador legalmente constituído pelo proprietário da Instalação;
  2. Irá ceder ou de qualquer forma autorizar o uso dos Serviços e/ou Instalação ao Locatário que reservar a Instalação durante o prazo acordado com o respectivo Membro;
  3. Protegerá as informações confidenciais da CONECT CLINIC e do Locatário, sendo vedado transferir, publicar, utilizar ou divulgar informações além daquelas necessárias ao curso normal do negócio sem autorização prévia e expressa da CONECT CLINIC e/ou do Locatário.

O Membro reconhece e concorda que o valor material da Plataforma é derivado das relações comerciais criadas ao longo do tempo. Assim, o Membro concorda que, por um período que se inicia quando o Membro utilizar a Plataforma até um 1(um) ano depois dele parar de utilizá-lo ("Período"), o Membro não pode direta ou indiretamente fornecer a qualquer Usuário da Plataforma serviços semelhantes, dentro da dinâmica descrita e promovida por esta Plataforma, que não seja por meio do Aplicativo/Site. O não cumprimento desta disposição ensejará o pagamento de multa correspondente ao valor de inserir valor da multa (por extenso) vezes o valor da diária da correspondente Instalação, sem prejuízo do pagamento de indenização por perdas e danos sofridos pela CONECT CLINIC.

Ao criar, fazer upload, publicar, enviar, receber, armazenar ou disponibilizar qualquer conteúdo por meio da Plataforma, o Membro concede a CONECT CLINIC uma licença sublicenciável, perpétua (ou pelo período de proteção), irrevogável, livre de royalties para acessar, utilizar, armazenar, copiar, modificar, distribuir, publicar ou explorar de qualquer forma o referido conteúdo para promover a Plataforma CONECT CLINIC, em qualquer meio ou plataforma.

Privacidade

O CONECT CLINIC tem um compromisso com a sua privacidade.

À vista disso, elaboramos a nossa Política de Privacidade, na qual descrevemos e explicamos essencialmente:

  1. Todos os tipos de dados pessoais objeto de tratamento pela CONECT CLINIC;
  2. O ciclo de vida dos dados e as suas finalidades para o tratamento;
  3. Os seus direitos como titular dos dados;
  4. As medidas de segurança da informação adotadas para proteção de seus dados pessoais.

É fundamental que você leia e compreenda o inteiro teor da nossa Política de Privacidade, pois suas regras se aplicam a todo e qualquer acesso ou utilização de nosso Site, do Conteúdo do Site e dos nossos Serviços.

Para obter mais informações, verifique nossa Política de Privacidade

Regras Gerais

O Usuário concorda que não irá:

  1. Violar qualquer lei ou regulamento aplicável durante o uso da Plataforma;
  2. Modificar, adaptar, traduzir, copiar, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte da Plataforma;
  3. Distribuir, enviar, disponibilizar ou publicar por meio da Plataforma quaisquer sugestões, informações, ideias, comentários, textos, informações, fotos, vídeos (“conteúdo") que: seja ilegal e contrário a Lei e aos bons costumes; seja falso, enganoso ou fraudulento; viole os direitos de qualquer parte ou infrinja a patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais, ou qualquer outro direito de propriedade intelectual de terceiros ou seja calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou inapropriado.

O Usuário se declara ciente que a verificação do Usuário pela CONECT CLINIC é difícil na internet, assim a CONECT CLINIC não assume quaisquer responsabilidades pela identidade de qualquer Usuário.

Cadastro de Locações e Vagas

O Usuário terá a opção de se cadastrar no site como profissional de saúde ou como locador de clínica ou consultório. As vagas e horários são de inteira responsabilidade do locador, não sendo a CONECT CLINIC responsável pela celebração de contrato entre as partes.

Cancelamento da reservas

O cancelamento da reserva é feita diretamente com o locador da clínica ou consultório, não sendo a CONECT CLINIC responsável pela celebração de negociação, no show ou reembolso entre as partes.

Código de condutas

Ao concordar com estes Termos de Uso, para acessar ou utilizar o Site, o Conteúdo do Site, o Aplicativo ou os Serviços, o Usuário cumprirá integralmente todas as regras dispostas abaixo:

  1. PRÁTICAS ANTIÉTICAS, ILEGAIS, PREJUDICIAIS, ABUSIVAS & OFENSIVAS: NÃO exiba, NÃO pratique, NÃO participe de, NÃO compartilhe e NÃO promova – direta ou indiretamente – atos, fatos ou conteúdos antiéticos, ilegais, prejudiciais, abusivos ou ofensivos durante o seu acesso ou utilização, como por exemplo: atividades de exploração ou que ameacem crianças e adolescentes, racismo, discriminação, violência explícita, terrorismo, fraude, transmissão de worms e vírus, violação de direitos de terceiros;
  2. COMPARTILHAMENTO & DISTRIBUIÇÃO: NÃO compartilhe e NÃO distribua – para ou por qualquer meio – qualquer conteúdo relacionado, decorrente ou integrante do Site, do Conteúdo do Site ou dos Serviços, sem a prévia e expressa autorização do CONECT CLINIC, excetuadas as hipóteses em que nós disponibilizarmos meios de distribuição ou compartilhamento de conteúdo (consulte o compartilhamento de conteúdo em nossa Política de Privacidade);
  3. INTERFERÊNCIA, MODIFICAÇÃO, ALTERAÇÃO & ENGENHARIA REVERSA: NÃO interfira, NÃO modifique, NÃO altere e NÃO faça engenharia reversa no todo ou em parte de qualquer funcionalidade, interface e/ou código fonte do Site, do Conteúdo do Site, do Aplicativo ou dos Serviços;
  4. COMERCIALIZAÇÃO, PUBLICIDADE, PATROCÍNIO & PROMOÇÃO: NÃO comercialize, NÃO publique, NÃO patrocine e NÃO anuncie promoção vinculada, relacionada ou decorrente do Site, do Conteúdo do Site, do Aplicativo ou dos Serviços, sem a prévia e expressa autorização da CONECT CLINIC;
  5. UTILIZAÇÃO & LANÇAMENTO DE QUALQUER SISTEMA AUTOMATIZADO: NÃO utilize, NÃO lance qualquer sistema automatizado, tais como offline readers ou spiders, para acessar o Site, o Conteúdo do Site, o Aplicativo ou os Serviços;
  6. SPAM: NÃO insira, NÃO ofereça, NÃO envie, NÃO distribua, NÃO promova SPAMs (mensagens automáticas ou instantâneas em lote indesejadas ou não solicitadas);
  7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: NÃO viole os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas;
  8. DADOS PESSOAIS: NÃO viole os direitos de proteção de dados pessoais de outras pessoas.

A CONECT CLINIC declara e garante que não monitora o Site, o Conteúdo do Site, os Serviços, as comunicações e ações de seus visitantes e usuários e não faz nenhuma tentativa nesse sentido.

Disponibilidade

A CONECT CLINIC de forma contínua faz esforços razoáveis para garantir que a Plataforma permaneça disponível, contudo, não podemos garantir que o acesso será ininterrupto, sem defeito ou livre de erros, e também não podemos garantir que os Usuários serão capazes de acessar ou utilizar a Plataforma e os seus recursos, em todos os momentos.

Reservamo-nos o direito de a qualquer momento e de tempos em tempos, modificar ou descontinuar a Plataforma, ou qualquer parte dele, temporariamente ou permanentemente, sem qualquer aviso prévio.

Reservamo-nos também direito de corrigir eventuais erros, imprecisões ou omissões e alterar ou atualizar as informações a qualquer momento, sem aviso prévio.

A CONECT CLINIC não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A CONECT CLINIC também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o seu equipamento em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.

Garantia

A CONECT CLINIC NÃO GARANTE QUE SERÃO EFETUADAS RESERVAS DAS INSTALAÇÕES ANUNCIADAS PELO FORNECEDOR. A CONECT CLINIC É SIMPLESMENTE INTERMEDIÁRIA E NÃO PODERÁ SER CONSIDERADA RESPONSÁVEL CASO A INSTALAÇÃO SEJA DANIFICADA OU UTILIZADA DE FORMA A CONTRARIAR OS TERMOS DE USO ACEITOS PELO USUÁRIO. NESTA SITUAÇÃO, NÃO HAVERÁ DEVOLUÇÃO OU RESTIUIÇÃO DE QUALQUER VALOR PAGO.

EXCETO PELO AQUI ESTABELECIDO, A CONECT CLINIC DISPONIBILIZA A PLATAFORMA ‘’NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA’’ E SEM NENHUM GARANTIA. A CONECT CLINIC NÃO GARANTE QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS ATENDERÃO AS EXIGÊNCIAS DO USUÁRIO NEM QUE A OPERAÇÃO DA PLATAFORMA SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS. A CONECT CLINIC NESTE ATO RECUSA TODAS AS DEMAIS GARANTIAS ASSOCIADAS A ESTE TERMO DE USO, QUER SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE, MAS NÃO APENAS: A) QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS OU LEGAIS QUE NÃO DESCRITAS NESTE TERMO DE USO OU NA PLATAFORMA, B) QUAISQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A QUALQUER FINALIDADE ESPECIFICA, NÃO DESCRITA NESTES TERMOS DE USO.

Prazo e Rescisão, Suspensão e Outras Medidas

Estes Termos de Uso entrarão em vigor por um período de 12 (doze) meses, e no término desse período será renovado de maneira automática e contínua por prazo indeterminado. O Usuário pode rescindir estes Termos de Uso a qualquer momento através do recurso “Cancelar Conta” na Plataforma ou através de um e-mail enviado para a CONECT CLINIC, sendo que todas as reservas confirmadas de suas Instalações serão canceladas automaticamente e os respectivos Usuários receberão um reembolso integral.

A CONECT CLINIC poderá rescindir estes Termos de Uso de forma imotivada, a qualquer momento, fornecendo ao Usuário uma notificação com 30 (trinta) dias de antecedência, via e-mail para o seu endereço de e-mail registrado.

A CONECT CLINIC pode imediatamente, sem aviso prévio, rescindir estes Termos de Uso e/ou suspender o Perfil do Usuário se: (iii) a CONECT CLINIC acreditar, de boa-fé, que a referida ação seja razoavelmente necessária para proteger a segurança pessoal ou a propriedade da CONECT CLINIC, de seus Usuários ou de terceiros.

  1. Descumprimento pelo Usuário de suas obrigações, nestes Termos de Uso;
  2. O Usuário tiver violado as leis, as regulamentações ou os direitos de terceiros aplicáveis;
  3. A CONECT CLINIC acreditar, de boa-fé, que a referida ação seja razoavelmente necessária para proteger a segurança pessoal ou a propriedade da CONECT CLINIC, de seus Usuários ou de terceiros.

Termos Aplicáveis a Todas as Instalações

O Usuário quando criar um anúncio da sua Instalação por meio da Plataforma, obriga-se a:

  1. a. Fornecer informações completas e precisas sobre seus serviços;
  2. b. Divulgar quaisquer restrições, deficiências e exigências que se aplicam a tais serviços;
  3. c. fornecedor quaisquer informações pertinentes e solicitadas pela CONECT CLINIC e/ou por qualquer Usuário.

O Membro é o único responsável por estabelecer um preço (incluindo quaisquer impostos, se aplicável) para sua Instalação (‘’Taxa de Serviços’’) . Uma vez que um Locatário solicitar a reserva de sua Instalação, o Membro não poderá alterar o valor descrito no respectivo anúncio.

As fotos e/ou vídeos utilizados nos anúncios pelo Membro devem refletir precisamente a qualidade, tamanho, e as condições de seus serviços. A CONECT CLINIC reserva-se o direito de exigir que os anúncios das Instalações tenham um número mínimo de imagens de um determinado formato, tamanho e resolução.

A classificação de uma Instalação em resultados de pesquisa na Plataforma CONECT CLINIC podem variar de acordo com vários fatores, tais como: as preferências e os parâmetros de busca dos Usuários, a disponibilidade de calendário e preço, o número e a qualidade das imagens, o atendimento ao Usuário, histórico de cancelamentos, os Comentários e as Classificações, a facilidade de reserva, dentre outros.

Quando o Membro aceitar ou quando tiver pré-aprovado uma solicitação de reserva de um Locatário irá celebrar um contrato legalmente vinculante com o Locatário, e o Membro deverá prestar os seus serviços ao Locatário, conforme descrito no anúncio, quando da solicitação da reserva. O Membro também concorda em pagar as Taxas de Serviços de Intermediação devidas a CONECT CLINIC.

Responsabilidade e Danos nas Instalações

O Membro reconhece e concorda que a CONECT CLINIC é simplesmente intermediadora de negócios na condição de proprietária da tecnologia. Deste modo, a CONECT CLINIC não será responsável, em nenhuma hipótese, pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários cadastrados, tão pouco as obrigações de pagamento dos serviços adquiridos por meio da Plataforma, visto que a CONECT CLINIC apenas disponibiliza espaço virtual para anúncios de serviços ofertados para terceiros. Em nenhuma hipótese, a CONECT CLINIC será responsável por qualquer dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas por meio da Plataforma, decorrentes da conduta de Usuários. Em caso de conflito entre as partes, a CONECT CLINIC se reserva o direito de revelar o nome e os dados do Usuário para que qualquer disputa legal seja efetivada diretamente entre ambos, sem qualquer interferência da CONECT CLINIC.

Indenização

O Usuário concorda em isentar, defender (a critério da CONECT CLINIC), indenizar, e manter a CONECT CLINIC e suas afiliadas e subsidiárias, e seus diretores, conselheiros, funcionários e agentes livres de quaisquer danos por e contra qualquer reclamação, responsabilidade, danos e prejuízos, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis, provenientes de ou de qualquer modo relacionadas com

  1. 1. O descumprimento pelo Usuário dos Termos de Uso e/ou das Políticas da CONECT CLINIC;
  2. Uso indevido da Plataforma pelo Usuário ou de quaisquer Serviços disponibilizados;
  3. Violação de quaisquer leis, regulamentações ou direitos de terceiros pelo Usuário.

Limitação de Responsabilidade e compensações

A responsabilidade da CONECT CLINIC perante o USUÁRIO ou qualquer terceiro relacionado estará sempre limitada aos danos diretos comprovadamente causados PELA CONECT CLINIC e ao valor efetivamente pago pelos serviços que deu origem ao RESPECTIVO dano.

Em nenhuma hipótese será a CONECT CLINIC responsável por danos diretos, materiais, morais, lucros cessantes ou danos indiretos ou de qualquer outra natureza, decorrentes:

  1. DOS SERVIÇOS realizados pelo MEMBRO;
  2. Confiança depositada nos serviços, atrasos, cancelamentos pelo MEMBRO, falha ou atrasos no cumprimento dos serviços;
  3. Qualquer forma de transação realizada entre o MEMBRO e o LOCATÁRIO fora do controle direto do meio de pagamento eleito para o Serviço;
  4. POR QUALQUER VIOLAÇÃO OU DESCUMPRIMENTO RELACIONADO AOS SERVIÇOS POR UM USUÁRIO.

O MEMBRO RECONHECE QUE A CONECT CLINIC NÃO É UMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E NÃO TEM QUALQUER ENVOLVIMENTO NA CONSECUSSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FIRMADO EXCLUSIVAMENTE COM O LOCATÁRIO EXIMINDO-A DE QUALQUER RESPONSABILDIADE DECORRENTE DAS TRANSAÇÕES DIRETAS COM USUÁRIOS POR MEIO DA PLATAFORMA. A CONECT CLINIC, EM NENHUMA HIPÓTESE SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER VALORES NÃO REQuando o Membro aceitar ou quando tiver pré-aprovado uma solicitação de reserva de um Locatário irá celebrar um contrato legalmente vinculante com o Locatário, e o Membro deverá prestar os seus serviços ao Locatário, conforme descrito no anúncio, quando da solicitação da reserva.

O Membro também concorda em pagar as Taxas de Serviços de Intermediação devidas a CONECT CLINIC.CEBIDOS/QUITADOS POR QUALQUER USUÁRIO. O USUÁRIO concorda em compensar e isentar a DOC2DOC e seus administradores, diretores, funcionários e agentes, por todas e quaisquer reclamações, perdas, prejuízos e encargos contratuais, judiciais ou administrativos, decorrentes ou relacionados com:

  1. A utilização dos serviços pelo Usuário;
  2. A infração ou violação de qualquer uma das presentes condições por parte do USUÁRIO;
  3. A violação dos direitos de qualquer terceiro, incluindo USUÁRIOS.

Direitos de propriedade intelectual

Exceto se disposto em contrário, a CONECT CLINIC é a titular exclusiva de todos os direitos de propriedade intelectual da tecnologia do Site, do Conteúdo do Site, do Aplicativo e dos Serviços, tais como know-how, invenções não patenteadas, pedidos de patente, patentes, direitos de design, copyrights, marcas comerciais, marcas de serviço, marcas, direitos de nome de domínio, direitos de trabalho de máscara, outros direitos de segredo de negócio, e outros direitos de propriedade intelectual, derivados destes, e formas de proteção de natureza semelhante em qualquer lugar do mundo.

Os direitos de propriedade intelectual de websites e serviços de terceiros pertencem a seus respectivos titulares.

Nenhum direito de propriedade intelectual é concedido ao Usuário além do que está expressamente previsto nestes Termos de Uso.

É vedado o acesso ao código-fonte do Site, do Conteúdo do Site, do Aplicativo e dos Serviços, cabendo exclusivamente à CONECT CLINIC o seu conhecimento, uso e manipulação, os quais são protegidos por sigilo legal.

Restrições

A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

Todas as notificações, intimações, ofícios ou qualquer outra forma oficial de cientificação da CONECT CLINIC deverão ocorrer no endereço de sua sede, descrito no preâmbulo destes Termos de Uso.

Em caso de qualquer disposição destes Termos de Uso ser considerada inválida ou ineficaz por qualquer órgão competente, não refletirá nas demais que permanecerão em pleno vigor para todo e qualquer efeito.

Eventual tolerância de qualquer das partes a infrações ou descumprimento das condições estipuladas nestes Termos de Uso será tida como ato de simples liberalidade, não constituindo precedente, novação ou renúncia a quaisquer direitos assegurados pela legislação ou pelos próprios Termos de Uso.

As partes declaram que observarão em suas relações o princípio da boa-fé, mantendo uma relação de harmonia e respeito, comprometendo-se a prestar mútuo auxílio sempre que necessário.

A não cobrança por parte da CONECT CLINIC de qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição, exceto se reconhecido e acordado por escrito.

Legislação Aplicável & Foro Competente

Os presentes Termos e o cumprimento das obrigações neles previstas são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil e interpretados de acordo com as suas disposições, estando sujeitos à jurisdição dos tribunais brasileiros.

Vírus, hacking e outras infrações

Você não deve introduzir conscientemente vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial. Você não deve tentar obter acesso não autorizado ao nosso site, ao servidor no qual o site está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado ao nosso site. Você não deve atacar nosso site por meio de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço.

Ao violar esta disposição, você está cometendo uma ofensa criminal de acordo com a Lei de Uso Indevido de Computadores, de 1990. Nós reportaremos essa violação às autoridades competentes da lei e cooperaremos com essas autoridades, revelando sua identidade a elas. No caso de tal violação, seu direito de usar nosso site cessará imediatamente.

Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano causado por um ataque de negação de serviço distribuído, vírus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infectar o seu equipamento, programas de computador, dados ou outro material proprietário devido ao uso do nosso site ou ao download de qualquer material postado nele ou em qualquer site vinculado a ele.

Revisões

Podemos revisar esses termos de uso a qualquer momento, alterando esta página. Espera-se que você verifique esta página periodicamente e tome conhecimento de quaisquer alterações, pois elas são vinculativas para você. Algumas das disposições contidas nestes termos de uso também podem ser substituídas por disposições ou avisos publicados em outras partes do nosso site.

Última atualização: junho de 2021